Brasília, 22 de abril de 2024 – O Ministério dos Transportes, em um esforço para garantir o desenvolvimento sustentável do país, expressou suas preocupações em relação à proposta de aplicação de uma medida antidumping sobre pneus de carga, atualmente em análise na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Em um ofício protocolado nesta segunda-feira, 22 de abril, junto ao MDIC, o Secretário Executivo da pasta, George André Palermo Santoro, solicitou o adiamento da decisão, esperada para esta terça-feira. No texto, ele destaca tanto questões jurídicas quanto econômicas que, na visão dos Transportes, merecem ser cuidadosamente consideradas.
Santoro argumenta que a medida antidumping proposta pode não ser aplicável devido à natureza técnica das importações em questão. Em particular, destaca-se que as importações consistem em conjuntos de rodas de aço equipadas com pneus e acessórios, destinados principalmente ao segmento de implementos rodoviários, e não simplesmente pneus montados em rodas, como sugerido pela análise em curso.
Além disso, o Ministério ressalta a importância de uma abordagem abrangente, considerando as complexidades e especificidades do setor de transporte de cargas. Alerta-se para o potencial impacto negativo sobre a economia nacional caso a medida seja implementada sem uma análise cuidadosa e sem o devido diálogo com os diversos agentes do mercado.
Diante disso, Santoro propõe a retirada do tema da pauta da reunião agendada para 23 de abril de 2024, sugerindo a realização de análises detalhadas e debates abrangentes com os diversos atores do mercado de transportes.
O representante da pasta reforçou ainda a disposição do Ministério dos Transportes em contribuir com os estudos necessários e ressaltou a importância de decisões regulatórias embasadas para garantir o crescimento econômico do país.
